A Prefeitura de São Paulo realiza nesta sexta-feira (5), a partir das 17h, no Espaço Caixa Loterias, localizado no Terminal Tietê, na Zona Norte, mais um sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”. Na ocasião, o prefeito também fará a entrega do prêmio para o primeiro milionário do programa, sorteado no mês passado. 

O primeiro bilhete milionário foi anunciado no dia 5 de abril. A nota foi emitida com o valor de R$ 253, em uma corretora de imóveis também na Zona Norte.

Lançado em março, o programa tem como objetivo incentivar os cidadãos a pedirem a nota fiscal para prestadores de serviços da cidade, como estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, faculdades, construtoras, hotéis e cabelereiros. Ao solicitar a nota fiscal, o munícipe também contribui para o combate à sonegação de impostos, como o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), e melhora a arrecadação.

Todo 5º dia de cada mês, R$ 1 milhão será sorteado entre os bilhetes gerados a partir das notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. Já as notas emitidas após este período estarão automaticamente concorrendo ao sorteio seguinte. Nos meses de dezembro, o valor do prêmio será dobrado para R$ 2 milhões. Desde o primeiro sorteio realizado, quase 20 mil novas adesões foram registradas. A adesão diária dobrou entre os dias 5 e 6 de abril, após a divulgação do primeiro milionário do programa.

Para aderir ao programa e concorrer aos prêmios, o munícipe deve fazer um cadastro por meio do site notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br e informar o CPF toda vez que solicitar a nota fiscal eletrônica a um prestador de serviço. Para cada nota emitida, automaticamente será gerado um bilhete para concorrer ao prêmio.

Fiscalização

Desde a implantação do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando uma série de fiscalizações tributárias, a fim de combater a sonegação de impostos. Do mês de março até o momento, já foram fiscalizados 15 serviços de valets, 15 salões de beleza, 15 autoescolas, 10 universidades, 10 academias de grande porte e um prédio comercial na Avenida Berrini. 

Ao emitirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NF-e), os prestadores de serviços pagam uma porcentagem do valor total em ISS. Desta forma, além de garantir que o serviço esteja corretamente regularizado e em dia com a Administração Pública, as blitze fiscais garantem aos tomadores desses serviços a chance de pedirem a nota fiscal e concorrerem ao prêmio milionário.