Mais um cidadão paulistano irá receber o prêmio milionário que a Prefeitura de São Paulo distribui mensalmente com o Programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”. Na tarde desta quarta-feira (5), um homem do Jardim Bartira foi o premiado da vez durante o 4º sorteio da Nota do Milhão, com uma nota fiscal de R$ 454, que havia sido emitida em uma escola de São Miguel Paulista.

O sorteio, realizado no espaço Caixa Loterias, no Terminal Tietê, contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, e da vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira. Nesta edição, cerca de 1.440.341 bilhetes estavam concorrendo.

Lançado em março pela Prefeitura de São Paulo, o programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” tem o objetivo de incentivar os cidadãos a pedirem a nota fiscal aos prestadores de serviços da cidade, como estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, faculdades, construtoras, hotéis, cabeleireiros, entre outros. Desta forma, além de concorrerem mensalmente ao prêmio milionário, os munícipes também contribuem no combate à sonegação de impostos, principalmente do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Comparando apenas o período entre março e maio, o número de NFS-e emitidas aumentou cerca de 26% em 2017 com a Nota do Milhão, em comparação com o mesmo período de 2016, durante o Programa Nota Fiscal Paulistana. Além disso, cerca de 170 mil pessoas físicas aderiram ao sorteio desde o lançamento do programa, o que representa um número 3,5 vezes maior que o de adesões do mesmo período do ano passado. Ao todo, já são mais de 1 milhão e 100 mil pessoas físicas que aderiram ao sorteio milionário.

Foram realizados outros três sorteios mensais de R$ 1 milhão cada, sendo que o primeiro bilhete premiado foi referente à uma NFS-e emitida em uma corretora de imóveis, o segundo em um estacionamento e o terceiro em uma instituição de ensino. Além de oferecer a chance de concorrer ao prêmio de R$ 1 milhão todos os meses, o programa também visa garantir que todos os estabelecimentos prestadores de serviços estejam em dia e regularizados com a Prefeitura.

Para garantir essa regularização, a Secretaria Municipal da Fazenda atua semanalmente para combater fraudes. Neste primeiro semestre de 2017, mais 1.800 ações fiscais foram realizadas em diversos tipos de estabelecimentos, como serviços de valets, salões de beleza, autoescolas, cursos de idiomas, cursos de música, academias, universidades, prédios comerciais, escritórios virtuais, shoppings, concessionárias, dentre outros. Em cerca de 300 estabelecimentos fiscalizados “in loco” pela equipe de auditores fiscais, 70% apresentaram indícios de sonegação fiscal. Até o momento, 16.734 autos de infração foram notificados, correspondendo a R$ 574 milhões, aproximadamente. Os maiores índices de irregularidades foram registrados nos serviços de valets, correspondendo a 95%.

Sobre o programa

Lançado no mês de março pelo prefeito e o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, o sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” é realizado todo 5º dia de cada mês, com notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. As notas emitidas após esse período, automaticamente passam a concorrer ao sorteio do mês seguinte. Nos meses de dezembro, o valor do sorteio dobra para R$ 2 milhões.

Os munícipes que quiserem aderir ao programa deverão realizar um cadastro por meio do site notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br e informar o número de CPF a cada vez que solicitar pela nota fiscal eletrônica para um prestador de serviço. Cada nota emitida, automaticamente gera um bilhete para concorrer ao prêmio.